Head Jurídico (Regulatório, Contratos e Compliance)

About the company Jobs English Português [PT] Português [BR] Español Share the job: Head Jurídico (Regulatório, Contratos e Compliance) Hybrid Londrina, PR, BR QUEM SOMOS? A Bankme é uma techfin que combina duas verticais estratégicas: uma plataforma SaaS para operacionalização de banqueiros independentes e uma securitizadora regulada, que estrutura operações de crédito, FIDCs e debêntures para seus clientes e investidores. Atuamos em um ambiente altamente regulado — CVM, BACEN, COAF e ANBIMA — onde a estruturação jurídica é um elemento crítico para viabilizar operações com segurança, eficiência e escala. Estamos em busca de um(a) Head Jurídico para atuar como principal referência em direito regulatório e contratos financeiros dentro da Bankme. Essa posição terá papel central na estruturação e validação de produtos, mitigação de riscos regulatórios e relacionamento com órgãos reguladores, atuando de forma próxima ao CEO, CFO e Conselho de Administração. Além disso, será responsável por liderar a evolução da frente de compliance da companhia, garantindo aderência regulatória e sustentação das operações em um ambiente altamente regulado. RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES O que você vai fazer? Regulatório & Produtos Atuar como especialista interno em regulamentação aplicável ao mercado financeiro e de capitais, incluindo CVM (Resoluções 60 e 175), BACEN e Lei 14.430 (Securitização) e Lei 6.404 (S/A); Estruturar juridicamente produtos financeiros de crédito, especialmente Soluções Estruturadas de Crédito via operações envolvendo FIDCs e debêntures securitizáveis; Conduzir análises de viabilidade regulatória para novos modelos de operação, reduzindo fragilidades jurídicas e dependência de pareceres externos; Identificar oportunidades dentro do ambiente regulatório que viabilizem novas estruturas de negócio; Garantir o enquadramento contínuo das operações às normas da CVM, BACEN e COAF; Acompanhar mudanças regulatórias e antecipar impactos no modelo de negócio. Contratos Financeiros & Operações Redigir, revisar e negociar contratos de alta complexidade (debêntures, FIDCs, cessão de crédito e parcerias financeiras); Atuar na estruturação de operações com patrimônio segregado (Lei 14.430), como argumento de proteção a investidores e instrumento de fechamento comercial; Apoiar o time comercial com visão jurídica aplicada às negociações de forma a reduzir objeções de clientes; Gerenciar e orientar escritórios externos, garantindo entregas alinhadas com o modelo de negócio da companhia. Compliance & Governança Liderar a frente de Compliance, com potencial evolução para representação formal perante órgãos reguladores conforme a maturidade da estrutura; Supervisionar rotinas relacionadas a KYC, AML e PLD-FT; Garantir a elegibilidade de cedentes e investidores; Revisar e aprovar políticas internas, código de conduta e diretrizes de risco; Atuar junto ao Comitê de Riscos e ao Conselho em temas regulatórios; Conduzir ou supervisionar auditorias internas de enquadramento e responder a solicitações de órgãos reguladores. Relação Institucional Atuar como ponto de contato com órgãos reguladores (CVM, BACEN, ANBIMA e COAF); Apoiar a estruturação de operações junto às áreas internas como referência jurídica e regulatória; Colaborar com o CFO na estruturação de operações que envolvam captação, emissão e distribuição de valores mobiliários. REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES Quem procuramos? Formação em Direito com OAB ativa e sem restrições; Experiência sólida (mín. 8 anos) em direito financeiro, regulatório ou mercado de capitais, com passagem por escritório/setor especializado em mercado de capitais, securitizadora, FIDC, fintech ou área jurídica interna de instituição financeira; Experiência sólida em legislação aplicada ao mercado financeiro: Lei 14.430 (incluindo regime de afetação e patrimônio segregado), Resoluções CVM 60 e 175, normas BACEN (aplicadas a fintechs, IPs e SCDs), normas COAF e ANBIMA. Vivência prática com estruturação de FIDCs (cotas, cessão, elegibilidade, concentração, inadimplência), debêntures, securitização ou fintechs; Experiência com regimes de patrimônio segregado e estruturação contratual de operações financeiras complexas; Vivência sólida em PLD-FT, AML, KYC e frameworks de compliance para mercado financeiro, como gestor ou supervisor; Experiência em elaboração e revisão de instrumentos de dívida e valores imobiliários; Domínio de regulamentações aplicáveis (CVM, BACEN, COAF, ANBIMA); Será considerado um diferencial: Pós-graduação ou especialização em Direito Financeiro ou Mercado de Capitais; Experiência com relacionamento institucional com reguladores; Vivência em ambientes de crescimento acelerado (fintechs / startups). Perfil que buscamos Mentalidade de “engenheiro jurídico”: busca caminhos dentro das regras, com foco em geração de receita; Comunicação clara, objetiva e orientada ao negócio; Capacidade de atuar com autonomia e protagonismo; Conforto com ambientes em estruturação e cre